PROCESSO Nº:

05/2025.

OBJETO:

Constitui objeto desta Chamada Publica para REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERAIS DE CONSUMO (GENERO ALIMENTICIOS, MATERIAL DE HIGIENE / LIMPEZA E COPA/COZINHA), em atendimento ao Instituto Municipal de Previdência dos Servidores de Coxim-MS., conforme condições, descrições, quantidades, exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, de acordo com as especificações e condições constantes no Termo de Referência

PARTICIPAÇÃO:

(x) Ampla;

( ) Exclusiva para ME/EPP/MEI (art. 48 da Lei Complementar nº 123/2006); 

( ) Preferência geográfica (art. 47 da Lei Complementar nº 123/2006).

TIPO:

MENOR PREÇO, tendo como critério de julgamento o valor global do item.

INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS:

Em 28/08/2025. Às 8h00 (oito horas).

INÍCIO DO TÉRMINO DO ACOLHIMENTO DA PROPOSTA E DOCUMENTO DE HABILITAÇÃO:

Em 01/09/2025. Às 17h00 (dezesete horas).

ENDEREÇO ELETRÔNICO PARA ENVIO DA PROPOSTA E DOCUMENTAÇÃO:

No endereço: comprasimpc@coxim.ms.gov.br ou mediante protocolo no setor de licitação, preferencialmente fazendo referência a DISPENSA.

REFERÊNCIA DE TEMPO:

Para todas as referências de tempo será observado o horário de Coxim -MS.

VALIDADE DA CONTRATAÇÃO:

Até 12 (doze) meses.

LEGISLAÇÃO REGEDORA:

Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021;

Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações;

O INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE COXIM, Estado de Mato Grosso do Sul, por sua Agente de Contratação, torna público a realização da Dispensa que será processada e julgada conforme legislação supracitada, demais normas pertinentes à legislação referente ao objeto e de acordo com as disposições deste aviso e seus anexos.

Coxim-MS, 11 de agosto de 2025